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Termos de uso

IMPORTANTE – LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES (“TERMOS”) ANTES DE USAR A PLATAFORMA E SERVIÇO FROM WWW.DOMINION-CS.COM, OU SEUS SUBDOMÍNIOS, COMO APP.DOMINION-CS.COMHELP.DOMINION-CS.COM AND SUPPORT.DOMINION-CS.COM (A “PLATAFORMA”). AO SELECIONAR O BOTÃO “EU ACEITO” ABAIXO, OU AO USAR A PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA QUE VOCÊ E O CLIENTE DOMINION RELEVANTE ESTÃO LEGALMENTE VINCULADOS A ESTES TERMOS E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE ACOMPANHANTE DISPONÍVEL EM WWW.DOMINION-CS.COM SE VOCÊ SELECIONAR “NÃO ACEITO”, O REGISTRO NÃO PROCEDERÁ E VOCÊ NÃO PODERÁ USAR A PLATAFORMA. NÃO SELECIONE “EU ACEITO”, CONTINUE COM SEU CADASTRO OU USE A PLATAFORMA ATÉ QUE VOCÊ LEIA ATENTAMENTE, COMPREENDA E CONCORDE COM TODOS ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS NÃO CONTINUE COM SEU CADASTRO E NÃO USE A PLATAFORMA

ALÉM DISSO, VOCÊ RENUNCIA A QUAISQUER DIREITOS OU EXIGÊNCIAS SOB QUAISQUER LEIS OU REGULAMENTOS EM QUALQUER JURISDIÇÃO QUE EXIJA UMA ASSINATURA ORIGINAL (NÃO ELETRÔNICA) OU ENTREGA OU RETENÇÃO DE REGISTROS NÃO ELETRÔNICOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI OBRIGATÓRIA APLICÁVEL.

NOTÍCIA IMPORTANTE

Você e o Cliente Dominion (conforme definido neste documento) declaram e garantem que Você tem pelo menos 18 anos de idade. Observe que a Plataforma não deve ser usada por crianças com menos de 18 anos de idade ou a maioridade relevante em sua jurisdição. Se chegar ao conhecimento da Dominion por meios confiáveis que um usuário registrado é uma criança menor de 18 anos, ou outra idade relevante, a Dominion cancelará a conta desse usuário.

TERMOS DE USO DOMINION / CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

Ao aceitar estes Termos de Uso, Você e o Cliente Dominion declaram que Você tem a capacidade de se vincular a eles ou se estiver agindo em nome de uma empresa ou entidade que Você tem autoridade para vincular tal entidade. Antes de continuar, você deve imprimir ou salvar uma cópia local deste Contrato para seus registros.

Concessão de Licença Limitada

Sujeito a estes Termos e ao cumprimento das obrigações contratuais com a Dominion Capital Strategies Limited (“Dominion”) pela parte que o autoriza a usar a Plataforma sob os termos de uma conta com a Dominion (“Cliente Dominion”) ou sob os termos de uma referência acordo com a Dominion ("Conselheiro") ou um Cliente ou Consultor da Dominion ("Usuário" ou Usuários"), a Dominion concede a Você um direito limitado, pessoal, não exclusivo, não sublicenciável, intransferível e intransferível direito de usar a Plataforma Dominion. A Dominion reserva todos os direitos na Plataforma não expressamente concedidos neste documento, incluindo, sem limitação, propriedade e direitos de propriedade.

A Dominion tem o direito, sem qualquer responsabilidade, de recusar, restringir, limitar, suspender e/ou interferir ou interromper a Plataforma ou qualquer parte dela, sem qualquer notificação a Você para reparo, melhoria e/ou atualização da Plataforma ou para qualquer das razões para rescisão, conforme mencionado abaixo.

A Dominion pode alterar quaisquer características técnicas da Plataforma para acompanhar as últimas demandas e desenvolvimentos tecnológicos, a seu próprio critério e sem aviso prévio a Você.

Exclusões de licença

Você não pode fazer uso total ou parcial da Plataforma que não seja expressamente permitido por estes Termos. A permissão aqui concedida é exclusivamente para Seu benefício e pode ser usada apenas para Seus propósitos internos. Nenhuma licença, direito ou interesse em qualquer marca comercial, nome comercial ou marca de serviço da Dominion é concedido neste documento. Você não deve tomar nenhuma ação destinada a anular a operação de qualquer medida de segurança incorporada na Plataforma, www.dominion-cs.com, ou seus subdomínios, como app.dominion-cs.comhelp.dominion-cs.com and support.dominion-cs.com.

Você reconhece e concorda em usar a Plataforma exclusivamente para fins legais. Você concorda que não deve, sob nenhuma circunstância,

  • Copiar ou modificar qualquer software na Plataforma;

  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar toda ou qualquer parte da Plataforma;

  • Vender, conceder uma garantia ou transferir reproduções da Plataforma para outras partes de qualquer forma não expressamente autorizada neste documento, nem alugar, arrendar ou licenciar a Plataforma para outros;

  • Facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada à Plataforma, incluindo, sem limitação, qualquer conexão a qualquer servidor não autorizado que emule ou tente emular a Plataforma. Todas as ligações à Plataforma, apenas poderão ser efetuadas através de métodos e meios expressamente aprovados pela Dominion. Sob nenhuma circunstância você pode se conectar ou criar ferramentas que permitem que você ou outros se conectem, raspem, naveguem à interface proprietária da plataforma, exceto aquelas expressamente fornecidas pela Dominion para uso público;

  • Usar a Plataforma de qualquer forma fraudulenta;

USO DA PLATAFORMA E DIRETRIZES DE USO

Responsabilidades do usuário. Você (o “Usuário”) e o Cliente da Dominion são responsáveis por todas as atividades que ocorrem em Sua conta de usuário, em conformidade com estes Termos (incluindo a Política de Privacidade da Dominion). Os Dados do Usuário (conforme definido abaixo) que você cria, carrega ou copia para a Plataforma podem, se você escolher, ser lidos, copiados, usados e redistribuídos de acordo com suas configurações de privacidade selecionadas. Você deverá: (i) ser o único responsável pela precisão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade, adequação, acessibilidade e configurações de privacidade de todos os Dados do Usuário; (ii) envidar esforços razoáveis para impedir o acesso ou uso não autorizado à Plataforma ou seus sistemas e redes relacionados e notificar a Dominion o mais rápido possível sobre qualquer acesso ou uso não autorizado; (iii) cumprir todas as leis locais, estaduais, federais e estrangeiras aplicáveis ao usar a Plataforma; (iv) não enviar spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas em violação das leis aplicáveis; (v) não enviar ou armazenar intencionalmente material infrator, obsceno, ameaçador, calunioso ou de outra forma ilegal ou ilícito, incluindo material prejudicial a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros; (vi) não enviar ou armazenar intencionalmente material que contenha vírus de software, código malicioso, worms, cavalos de Tróia ou outro código de computador, arquivos, scripts, agentes ou programas nocivos; (vii) não interferir ou interromper a integridade ou desempenho da Plataforma ou dos dados nela contidos; e (viii) não tentar sondar, escanear, penetrar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede da Dominion ou violar as medidas de segurança ou autenticação da Dominion, seja por técnicas passivas ou intrusivas, sem o consentimento expresso por escrito da Dominion.

Cadastro. Para usar a Plataforma, Você e/ou o Cliente Dominion são obrigados a preencher e enviar um formulário de registro de usuário (“Formulário de Registro”). Como parte deste processo de registro, Você e o Cliente Dominion concordam em: (i) fornecer certas informações limitadas sobre Você e o Cliente Dominion conforme solicitado durante o processo de registro ou posteriormente pela Plataforma (essas informações devem ser atualizadas , completo e preciso) e (ii) manter e atualizar essas informações conforme necessário para mantê-las atualizadas, completas e precisas. As informações solicitadas no momento da inscrição original serão denominadas dados cadastrais (“Dados Cadastrais”). Se a Dominion descobrir que algum de seus dados de registro é impreciso, incompleto ou desatualizado, ou se a Dominion determinar, a seu exclusivo critério, que você ou o cliente da Dominion não é um assinante ou usuário adequado da plataforma, a Dominion poderá rescindir todos os direitos de acessar e usar a Plataforma, Serviço e software imediatamente após notificação.

Senha. Ao se registrar para usar a Plataforma, você receberá uma senha em um formato especificado pela Dominion. Você não deve divulgar essa senha a nenhuma outra pessoa ou entidade e deve garantir que a senha permaneça confidencial durante a vigência deste Contrato. No caso de você saber ou ter uma suspeita razoável de que um terceiro conhece sua senha, você deve alterar sua senha imediatamente e notificar a Dominion por meio de: support@dominion-cs.com. Se a Dominion tiver motivos razoáveis para acreditar que você fez mau uso ou está usando mal a senha, a Dominion pode exigir que você altere a senha ou suspender o uso da plataforma até que a Dominion esteja convencida de que a segurança da plataforma e dos serviços não é mais comprometidos pelas atividades da sua conta.

Equipamento do usuário. A Dominion não é responsável por (i) obter e manter qualquer equipamento do Usuário ou quaisquer serviços auxiliares necessários para se conectar, acessar ou usar a Plataforma; (ii) pagar tarifas de acesso de terceiros (por exemplo, quiosque, ISP, telecomunicações) incorridas durante o uso da Plataforma; e (iii) garantir que o equipamento do Usuário e quaisquer serviços auxiliares sejam compatíveis com a Plataforma e cumpram todos os requisitos de configuração estabelecidos na Documentação.

Atualizações e Manutenção. A Dominion pode, de tempos em tempos, implantar ou fornecer correções, atualizações e modificações à Plataforma que devem ser instaladas para que Você continue a usar a Plataforma. A Dominion pode atualizar a Plataforma, sem o conhecimento ou consentimento do usuário, e Você concede à Dominion Seu consentimento para implantar e aplicar tais patches, atualizações e modificações. A Dominion fará todas as tentativas comerciais razoáveis para disponibilizar os Serviços sem interrupção, mas reserva-se o direito de suspender a disponibilidade da Plataforma para realizar a manutenção dos Serviços nos intervalos e períodos que a Dominion decidir, a seu exclusivo critério. Sempre que razoavelmente possível, a Dominion fornecerá notificação prévia de tais atividades.

Fornecimento da Plataforma pela Dominion. A Dominion está constantemente inovando para oferecer a melhor experiência possível para seus usuários. Você reconhece e concorda que a forma e a natureza da Plataforma que a Dominion fornece podem mudar de tempos em tempos sem aviso prévio a Você. Caso a Plataforma seja objeto de ações ou reclamações de infração de Direitos de Propriedade Intelectual, a Dominion terá o direito de (i) modificar ou substituir a Plataforma de forma que a infração cesse, ou (ii) rescindir este Contrato em a respeito de qualquer serviço da Plataforma que a Dominion julgar adequado, sem incorrer em qualquer responsabilidade (exceto a responsabilidade limitada da Dominion por indenização sob este Contrato por ações ou reclamações antes de tal rescisão, se houver).

Disponibilidade do Serviço e Conformidade Regulatória. Você pode não ser elegível para todos os produtos ou serviços descritos na Plataforma. Você é obrigado a se informar e observar quaisquer restrições locais relevantes.

Subcontratados. Em alguns casos, a Dominion usa subcontratados para fornecer serviços na Plataforma. Às vezes, esses subcontratados, que estão vinculados à Dominion por termos de confidencialidade e acordos de confidencialidade, fornecerão os serviços da Plataforma a Você em nome da própria Dominion. Você reconhece e concorda que os subcontratados terão o direito de fornecer os serviços da Plataforma a Você.

DIREITOS DO PROPRIETÁRIO

Propriedade. A Plataforma e outras Propriedades Intelectuais (incluindo, entre outros, software, hardware, produtos, processos, algoritmos, interfaces de usuário, know-how e outros segredos comerciais, técnicas, designs, invenções e outros materiais ou informações técnicas tangíveis ou intangíveis) da Dominion, e seus provedores de serviços ou dados terceirizados, e todas as cópias e partes delas, sejam elas pré-existentes, desenvolvidas no curso deste Contrato ou de outra forma, são e permanecerão sempre, os únicos e propriedade exclusiva da Dominion ou do respectivo Terceiro, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais, marcas registradas e todos os outros Direitos de Propriedade Intelectual incorporados ou relacionados a eles. Não há direitos implícitos e todos os outros direitos não expressamente concedidos no Contrato são reservados. A menos que acordado de outra forma por escrito pelas Partes, todas as licenças, direitos ou interesses da Plataforma, seu conteúdo, serviços, trabalhos derivados serão de propriedade da Dominion e/ou de seus provedores terceirizados.

Dados do Usuário. “Dados do Usuário” significa todos os textos, arquivos, dados, resultados, programas, informações ou outras informações ou materiais pertencentes ou licenciados pelo Cliente ou Usuários e enviados à Plataforma. Todos os dados do usuário enviados à plataforma por você são licenciados ou de propriedade exclusiva de você. A Dominion pode acessar contas de usuário, incluindo dados de usuário, exclusivamente para fornecer os serviços da plataforma, criar e agregar dados anônimos, responder a problemas técnicos ou a pedido do usuário. O usuário retém todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, software, hardware, produtos, processos, algoritmos, interfaces de usuário, know-how e outros segredos comerciais, técnicas, designs, invenções e outros materiais técnicos tangíveis ou intangíveis ou informações) em Dados e equipamentos do usuário. Não há direitos implícitos e todos os outros direitos não expressamente concedidos no Contrato são reservados. Você concorda que é o único responsável por (e que a Dominion não tem nenhuma responsabilidade perante você ou terceiros por) quaisquer Dados do Usuário que você criar, transmitir ou exibir durante o uso da Plataforma e pelas consequências de suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o Dominion pode sofrer) ao fazê-lo.

Avisos de propriedade. Você concorda em manter todos os direitos autorais e quaisquer outros avisos de propriedade que apareçam no conteúdo exibido na plataforma, incluindo, sem limitação, o logotipo da Dominion e o requisito de atribuição “powered by Dominion” conforme especificado na documentação. Qualquer remoção ou falha em incluir avisos de propriedade nos Dados do Usuário será considerada uma violação dos Direitos de Propriedade Intelectual sob este Contrato.

Sugestões de Serviço. A Dominion terá uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para usar ou incorporar à Plataforma quaisquer sugestões, ideias, solicitações de aprimoramento, feedback, recomendações ou outras informações fornecidas por seus Usuários relacionadas à operação da Plataforma sem o pagamento de qualquer consideração adicional, portanto, para o usuário.

CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE DEVIDA DILIGÊNCIA DO CLIENTE (“CDD”)

Você reconhece e entende que o Administrador Designado de Guernsey deve ser capaz de comprovar o recebimento da devida diligência do cliente ("CDD") em conformidade com os requisitos legais e regulamentares existentes no Bailiado de Guernsey de tempos em tempos e conforme comunicado a nós de periodicamente na forma de “Notas sobre os requisitos do manual”.

Além disso, você reconhece e entende que, ao aceitar estes Termos de Uso para ser aceito como um usuário da Plataforma Dominion e por meio de seu uso contínuo desta Plataforma durante o período operacional do Contrato até o momento, o Administrador Designado de Guernsey (de tempos em tempos ) aceitou e continua a aceitá-lo como Certificador Adequado enquanto o Contrato for válido.

Como um Certificador Adequado, onde você já carregou quaisquer documentos CDD para a Plataforma com a finalidade de Dominion aceitar ou continuar a aceitar um cliente, você reconhece e certifica que, no momento e como parte do recebimento e análise de sua inscrição para a empresa:

  1. Documentos com foto. Tratando-se de documentação com imagem nítida do titular e destinada a servir de prova de identidade de pessoa singular: i) Tiver visto o documento original; ii) A cópia carregada na Plataforma é uma cópia fiel desse documento original; iii) Que a fotografia constante do documento original é fiel à pessoa nele indicada; e iv) Você conheceu o indivíduo mencionado nele.

  2. Outra documentação. No caso de toda a outra documentação fornecida para fins de CDD; i) Você viu o documento original; e ii) A cópia carregada na Plataforma é uma cópia fiel desse documento original.

  3. Todos os casos. Em todos os casos, você certifica, em relação ao documento CDD relevante: i) A data da certificação é a mesma que você inseriu o documento no Plaform (a “Data da Certificação”); e ii) Seus detalhes de contato, incluindo seu endereço de e-mail e número de telefone, foram consistentemente atualizados na Plataforma em todos os momentos para permitir que o Administrador Designado de Guernsey confie neles na Data da Certificação.

Você também reconhece e aceita que, para ser considerado um Certificador Adequado, Você se familiarizou com os requisitos de CDD do Bailiwick of Guernsey, conforme comunicado a mim pela Empresa e pelo Administrador Designado de Guernsey de tempos em tempos, incluindo quaisquer “Notas on Handbook Requisitos” fornecidos de tempos em tempos, e que você só carregou documentos CDD para a Plataforma que você, de boa fé, acredita serem genuínos e em conformidade com eles.

Se, a qualquer momento, você ficar sujeito a qualquer sanção criminal, civil e/ou regulamentar ou sujeito a qualquer outro assunto que possa fazer com que o Administrador Designado de Guernsey questione razoavelmente sua condição de Certificador Adequado, como a revogação compulsória de qualquer qualificação, você deve informar imediatamente o Administrador Designado de Guernsey sobre tal assunto. Você entende que o Administrador Designado de Guernsey pode realizar verificações de antecedentes sobre você de tempos em tempos, usando sanções reconhecidas pelo setor e software de mídia adverso e compromete-se a cumprir integralmente todas as solicitações de informações que possam exigir em relação a isso. Em última análise, você entende que seu status como Certificador Adequado permanece a critério absoluto do Administrador Designado de Guernsey e concorda em cumprir seus requisitos e determinações em todos os momentos.

PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

Privacy.Dominion está em conformidade com os padrões globais de segurança, coleta de dados e formatos de troca de dados. A Dominion tratará todos os dados em sua posse como parte da Plataforma de acordo com os termos da Política de Privacidade disponível no site da Dominion em www.dominion-cs.com, conforme alterado de tempos em tempos, e considerado incorporado a este Contrato.

Confidencialidade. Conforme usado neste documento, "Informações confidenciais" significa todas as informações confidenciais e proprietárias de uma Parte ("Parte Divulgadora") divulgadas à outra Parte ("Parte Receptora"), oralmente ou por escrito, designadas como confidenciais ou que razoavelmente deve ser entendido como confidencial, dada a natureza da informação e as circunstâncias da divulgação, incluindo os termos e condições deste Contrato, Dados do Usuário, Serviço, Plataforma, planos de negócios e marketing, tecnologia e informações técnicas, informações do produto e processos de negócios. A Parte Receptora não deve divulgar a ninguém, exceto os funcionários ou subcontratados da Parte Receptora que precisam saber sob este Contrato, ou usar qualquer Informação Confidencial da Parte Divulgadora para qualquer finalidade fora do escopo deste Contrato, exceto com a Parte Divulgadora Permissão prévia por escrito da Parte. Cada Parte concorda em proteger a confidencialidade das Informações Confidenciais da outra Parte da mesma maneira que protege a confidencialidade de suas próprias informações proprietárias e confidenciais do mesmo tipo, mas em nenhum caso qualquer das Partes exercerá menos do que o cuidado razoável em proteger tais Informação confidencial. A Parte Receptora não divulgará Informações Confidenciais da Parte Divulgadora, a menos que acredite ser razoavelmente necessário para i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ii) fazer cumprir os Termos de Uso da Plataforma, incluindo investigações de possíveis violações dos mesmos , iii) detectar, prevenir ou abordar de outra forma fraude, problemas técnicos ou de segurança, ou iv) proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança do Provedor, Dominion, da Plataforma, de seus usuários ou do público e desde que fornecer à Parte divulgadora notificação imediata de tal divulgação forçada (na extensão legalmente permitida) e assistência razoável, às custas da Parte divulgadora, se a Parte divulgadora desejar contestar a divulgação. As informações confidenciais não incluem Dados Anônimos gerados pela Dominion a partir do uso da Plataforma.

ISENÇÃO DE GARANTIA

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PLATAFORMA É FORNECIDA “COMO ESTÁ” E A DOMINION NÃO OFERECE, E POR MEIO DESTE REJEITA, TODAS E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. O SOFTWARE, PLATAFORMA, SERVIÇOS E CONTEÚDO, INCLUINDO INFORMAÇÕES, NOMES, IMAGENS, IMAGENS, LOGOTIPOS E ÍCONES RELATIVOS OU RELACIONADOS AO DOMINION OU A FORNECEDORES TERCEIROS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU QUALQUER TIPO DE GARANTIA FEITA. A DOMINION NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO QUANTO À PRECISÃO OU ABRANGÊNCIA DAS INFORMAÇÕES QUE APARECEM NA PLATAFORMA.

NEM A DOMINION NEM QUALQUER UM DE SEUS AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARCEIROS, FUNCIONÁRIOS OU SEUS TERCEIROS LICENCIANTES GARANTEM QUE O SOFTWARE, PLATAFORMA, WEBSITE OU SERVIÇOS ESTARÃO LIVRES DE QUALQUER VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO QUE POSSA CONTAMINAR OU DESTRUIR POR NATUREZA E VOCÊ SÃO RESPONSÁVEIS POR IMPLEMENTAR E MANTER PROCEDIMENTOS SUFICIENTES PARA SATISFAZER SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE PRECISÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE DADOS, BEM COMO PROTEÇÃO CONTRA TAIS VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO QUE POSSA CONTAMINAR OU DESTRUIR SEU SISTEMA OU DADOS.

NEM A DOMINION NEM QUALQUER UM DE SEUS AFILIADOS, AGENTES, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE REDE, PARCEIROS, FUNCIONÁRIOS OU SEUS LICENCIADORES TERCEIROS GARANTEM QUE O SOFTWARE, PLATAFORMA OU SERVIÇOS ESTÃO LIVRES DE ERROS OU FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÃO.

NEM A DOMINION NEM A PLATAFORMA SE DESTINA A FORNECER ACONSELHAMENTO JURÍDICO, FISCAL OU FINANCEIRO. A DOMINION NÃO É PLANEJADOR FINANCEIRO, CORRETOR OU CONSELHEIRO FISCAL. A PLATAFORMA DESTINA-SE APENAS A AJUDÁ-LO EM SUA ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO. POR ISSO, ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISÃO FINAL OU IMPLEMENTAR QUALQUER ESTRATÉGIA FINANCEIRA, A DOMINION O ACONSELHA A BUSCAR ACONSELHAMENTO DE SEU CONTADOR OU DE OUTROS CONSULTORES FINANCEIROS QUE ESTEJAM TOTALMENTE CIENTES DAS CIRCUNSTÂNCIAS INDIVIDUAIS DE SEUS CLIENTES. VOCÊ CONCORDA QUE TODO ACESSO E USO DA PLATAFORMA E SEU CONTEÚDO É POR SUA CONTA E RISCO.

SEU ÚNICO DIREITO OU RECURSO COM RELAÇÃO A QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM A PLATAFORMA OU É CESSAR O USO DA PLATAFORMA.

ESTA ISENÇÃO DE GARANTIA CONSTITUI UMA PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO. NENHUM USO DA PLATAFORMA ESTÁ AUTORIZADO NESTE DOCUMENTO, EXCETO POR ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

INDENIZAÇÃO

Você concorda que a Dominion não terá qualquer responsabilidade por qualquer uso feito da Plataforma por Você ou por terceiros. Você e o Cliente da Dominion concordam em defender, indenizar e isentar a Dominion de todas e quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de reivindicações relacionadas ao Seu uso da Plataforma, bem como de Sua falha para cumprir quaisquer termos deste Contrato.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

limitação de responsabilidade. A Dominion não deve, em nenhum caso, ser responsável por você ou por terceiros, seja em contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma, por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequentes, exemplares, liquidados ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à perda de lucro, receita ou negócio, decorrente no todo ou em parte de seu acesso à plataforma, seu uso da plataforma ou deste contrato, mesmo que a dominion tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. não obstante qualquer disposição em contrário neste contrato, a responsabilidade da dominion perante você por qualquer causa e independentemente da forma da ação será sempre limitada a US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos).

exclusão de danos consequentes e relacionados. exceto por conduta dolosa ou fraude, em nenhum caso qualquer das partes será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, mas não limitado a, danos por perda ou imprecisão de dados, perda de lucros ou receita, interrupção de negócios, no entanto decorrentes, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

TERMINAÇÃO

Terminação. Estes Termos são efetivos até que sejam rescindidos. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento notificando a Dominion sobre sua intenção de rescindir estes Termos e deixar de usar a Plataforma. A Dominion pode rescindir este Contrato a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, de acordo com as disposições sobre Retorno de Dados contidas nesta Seção. Nesse caso, Você deve cessar imediata e permanentemente o uso da Plataforma. Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, todas as licenças aqui concedidas serão imediatamente rescindidas. As disposições nos parágrafos acima rotulados DIREITOS DE PROPRIEDADE, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, RENÚNCIA DE GARANTIA e INDENIZAÇÃO e quaisquer outros termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à expiração ou rescisão deste Contrato.

Rescisão por Justa Causa. A Dominion pode rescindir imediatamente este contrato mediante notificação a Você e/ou ao Cliente da Dominion se:

  • O Cliente da Dominion violar os Termos de sua conta na Dominion; ou

  • Você violar os Termos deste Contrato e tal violação não for sanável em 30 dias; ou

  • Exigido por ordem judicial ou governamental válida; ou

  • Você ou o Cliente Dominion violar os direitos de uso contidos no Contrato; ou

  • Você ou o Cliente da Dominion se envolver em qualquer fabricação, cópia, distribuição ou uso não autorizado de qualquer parte da Plataforma, ou de outra forma se envolver na violação dos Direitos de Propriedade Intelectual da Dominion; ou

  • Você ou o Cliente da Dominion falham em fornecer Dados de Registro de acordo com este contrato;

Retorno de Dados.

Mediante solicitação específica do Cliente Dominion feita dentro de 90 dias a partir da data efetiva de rescisão, a Dominion disponibilizará ao Cliente Dominion para download um arquivo de Seus Dados em um formato mutuamente acordado. Após esse período de 90 dias, a Dominion não terá nenhuma obrigação de manter ou fornecer quaisquer dados ou materiais e poderá, a seu exclusivo critério, excluir todos os seus dados em seus sistemas ou de outra forma em sua posse ou sob seu controle.

Efeito da Rescisão. Na data efetiva da rescisão deste Contrato: (i) Sujeito à Seção 9.3, a Dominion cessará imediatamente o fornecimento de acesso à Plataforma; e (ii) Sua licença para usar a Plataforma e o Serviço cessará.

MUDANÇAS NO CONTRATO

A Dominion reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, fornecendo tais termos revisados a Você ou publicando os termos revisados na Plataforma. Os Termos revisados entrarão em vigor dentro de sete (7) dias após a publicação ou fornecimento a Você, a menos que Você aceite expressamente os Termos revisados anteriormente clicando no botão aceitar. A aceitação expressa por Você, ou Seu uso continuado da Plataforma após o término do período de notificação de sete (7) dias, constituirá Sua aceitação em estar vinculado aos termos e condições dos Termos revisados. Você pode encontrar a versão mais recente destes Termos em www.dominion-cs.com. A Dominion pode alterar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer momento. A Dominion também pode impor limites a determinados recursos ou restringir Seu acesso a partes ou a toda a Plataforma sem aviso prévio ou responsabilidade. Você não tem nenhum interesse, monetário ou outro, em qualquer recurso ou conteúdo contido no Software.

RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO

Você reconhece que a Plataforma pode estar sujeita a regras internacionais que regem a exportação de software. Você concorda em cumprir todas as leis internacionais e nacionais aplicáveis ao software e à Plataforma, bem como as restrições de usuário final, uso final e destino emitidas por governos nacionais.

AVISOS E SEU CONSENTIMENTO

Você nos dá consentimento para fornecer a Você os avisos, acordos e informações necessários sobre a Plataforma eletronicamente. A Dominion fornecerá a você nossos avisos enviando-os para o endereço de e-mail que você nos fornecer durante o registro ou postando os avisos na página inicial da página da web relevante do serviço ou plataforma aplicável. Se você deseja retirar seu consentimento para receber notificações eletronicamente, deve interromper o uso da plataforma.

ARBITRAGEM

As partes concordam em tentar resolver amigavelmente qualquer disputa, primeiro por meio de discussões entre seus contatos comerciais e, em seguida, escalando para a alta administração. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato que não possa ser resolvida por negociações de boa fé entre as partes dentro de sessenta (60) dias após uma das partes notificar a outra parte solicitando discussões para resolver tal disputa, incluindo qualquer dúvida sobre sua existência, validade, interpretação ou rescisão, serão definitivamente resolvidas de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. O tribunal arbitral será composto por um árbitro nomeado pelas Partes. Se as Partes não chegarem a um acordo sobre a identidade do árbitro, o árbitro será nomeado de acordo com as referidas Regras. O local da arbitragem será Guernsey, salvo acordo em contrário entre as partes. O idioma da arbitragem será o inglês.

LEI APLICÁVEL E FORO

Este Contrato será regido exclusivamente pela Lei de Guernsey, sem considerar seus conflitos de regras legais. Caso o processo de Arbitragem aqui contido não consiga resolver a disputa, os tribunais localizados em Guernsey terão jurisdição exclusiva para julgar qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato. Cada Parte concorda com a jurisdição exclusiva de tais tribunais. Cada Parte também renuncia a qualquer direito a julgamento por júri em conexão com qualquer ação ou litígio de qualquer forma decorrente ou relacionado a este Contrato. As Partes concordam expressamente que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a este Contrato.

EM GERAL

Nenhuma renúncia, alteração ou modificação das disposições destes Termos ou qualquer um dos termos de uma ordem de compra será válida, a menos que seja feita por escrito e assinada por um executivo corporativo da Dominion. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos forem consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições destes termos não serão afetadas ou prejudicadas de forma alguma. Você não pode atribuir estes Termos a terceiros; Não obstante o acima exposto, qualquer uma das Partes pode ceder este Contrato juntamente com todos os direitos e obrigações aqui estabelecidos, sem o consentimento da outra Parte, em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de todos ou substancialmente todos os seus ativos que não envolvam uma operação direta concorrente da outra Parte. Qualquer tentativa de uma Parte de ceder seus direitos ou obrigações sob este Contrato em violação desta Seção será nula e sem efeito. Sujeito ao acima exposto, este Contrato vinculará e reverterá em benefício das partes, seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. Quando a Dominion forneceu a você uma tradução da versão em inglês dos Termos, você concorda que a tradução é fornecida apenas para sua conveniência e que as versões em inglês dos Termos regerão seu relacionamento com a Dominion. Se houver qualquer contradição entre o que diz a versão em inglês dos Termos e o que diz uma tradução, a versão em inglês terá precedência.

BASE DE NEGÓCIO

Cada Parte reconhece e concorda que as isenções de garantia e limitações de responsabilidade e reparação neste Contrato são bases negociadas materiais deste Contrato e que foram levadas em consideração e refletidas na determinação da contraprestação a ser dada por cada Parte sob este Contrato e na decisão de cada Parte de celebrar este Acordo.

 

 

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